19 de outubro de 2019
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coluna Xadrez

Goiás na Frente: 41% dos prefeitos não responderam chamado

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 19 de outubro de 2019
Bastidores da política com Rubens Salomão.

Tratando a questão como “enorme imbróglio”, a gestão de Ronaldo Caiado (DEM), tenta desde janeiro finalizar o programa “Goiás na Frente”, lançado com objetivos eleitorais em 2017, pelo então governador Marconi Perillo, mas que teve repasses interrompidos em 2018, na gestão de José Eliton (PSDB). Em resposta à Xadrez, a Secretaria de Governo, comandada por Ernesto Roller, nega que haja lentidão no governo para encerrar os 381 convênios ou transferir as obras para os municípios, nos casos em que as prefeituras têm interesse. A avaliação, segundo nota da Segov, é feita de forma individualizada e depende de resposta dos próprios prefeitos a chamamento, realizado por meio do decreto nº 9.436, no final de abril, em que os 221 municípios que firmaram convênio com o governo foram notificados. “Porém, 41% das prefeituras ainda não responderam com a situação das obras em seus municípios”.

Processo

Depois da resposta pelos gestores municipais, com a indicação sobre o estado da obra iniciada, a Secretaria de Indústria e Comércio, comandada por Wilder Morais, envia equipe técnica para vistoria e elaboração de laudo.

Prossiga

A partir do laudo pronto, o decreto aponta três possibilidades para o encerramento do contrato: denúncia, encerramento da obra sem novos investimentos ou continuidade da obra com recursos da prefeitura.

Em curso

A Segov reitera aos prefeitos para que regularizem sua situação e informa, ainda, que 85% das obras já foram vistoriadas pela Secretaria de Indústria e Comércio.

Transparência

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto para que os Termos de Acordo de Regime Especial (Tare), que estabelecem benefícios fiscais, passem a ser publicados no Portal da Transparência. Empresários já começaram a chiar.

Texto

A proposta estabelece, entre outras normas, que os termos sejam divulgados na íntegra, com respectivos relatórios de fiscalização que atestem o cumprimento das contrapartidas exigidas.

E passa?

“Quem contrata com o Estado tem que abrir as portas. O dinheiro é do povo. Não tem motivo de ficar às escondidas”, argumenta o autor do texto, relator da CPI dos Incentivos Fiscais, Humberto Aidar (MDB).

Reforma

A Câmara Federal realiza nesta segunda-feira (16), às 14h, no SESC Cidadania, no Jardim América, o seminário “Impactos da Reforma Tributária para Estados e Municípios”.

Elaboração

O encontro é promovido pelos titulares da Comissão Especial que debate o tema, Elias Vaz (PSB) e Glaustin Fokus (PSC), com apoio da Fecomércio, FIEG, FAEG, Alego e Câmara Municipal.

CURTAS

- O prefeito Iris Rezende (MDB) autorizou o pagamento das emendas impositivas dos vereadores. Coisa de R$ 15 milhões.

- A decisão confirma os pedidos de “paciência” do prefeito aos parlamentares durante os dois primeiros anos do mandato.

- A cúpula tucana debaterá na segunda (16) a situação dos deputados governistas Tião Caroço e Diego Sorgatto. 

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