03 de novembro de 2020
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Governo Estadual estuda instituir Refis para fortalecer o caixa

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em 03 de novembro de 2020
Ainda não há data definida, mas deve ocorrer até 2022 | Foto: Reprodução

Rubens Salomão

Mesmo com reservas em relação ao assunto, o Governo não descarta instituir, por meio de lei, um programa de recuperação fiscal, que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Economia. Ainda não há data definida, mas deve ocorrer até 2022. E uma só vez. O entendimento é de que, historicamente, quem tem débito fiscal com o governo, sempre aposta no regime de recuperação fiscal (Refis), lançado sempre ao final do ano. Significa que há sempre perdas na arrecadação. A última medida que instituiu medidas facilitadoras para a negociação de débitos com a Fazenda Pública estadual partiu do então governador José Eliton (PSDB), no final de seu mandato, em 2018. Mas, para tentar levar dinheiro ao caixa do Tesouro, seja em qualquer nível de governo, os gestores públicos fazem uso desse mecanismo.  

Renegociação 

O Refis foi implementado pela Lei 11.941 em 2009, que prevê que não tem por finalidade favorecer sonegadores, mas chegar, por exemplo, a empresas que buscaram a Justiça para não pagar débitos. 

Presença 

Quem apareceu na vistoria Iris Rezende fez ontem à região Leste da capital foi o presidente do diretório estadual do MDB, Daniel Vilela. Como se sabe, o prefeito prometeu ficar fora da campanha eleitoral.  

Sugestões 

Enquanto isso, do outro lado da cidade, o prefeitável emedebista Maguito Vilela se reunia com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás. Recebeu da entidade sugestões com pedido de inclusão no plano de governo do candidato. 

Incursão 

O principal reduto eleitoral de Iris Rezende, em Goiânia, a região Noroeste, recebeu, nesta sexta-feira, a visita do candidato Vanderlan Cardoso (PSD). Em discurso, disse reconhecer os investimentos em infraestrutura e que é preciso criar novas soluções para a cidade avançar. 

Digital petista   

Crítico de Bolsonaro, o PT goiano não repercute a articulação do governador do Piauí, o petista Wellington Dias, para a indicação do seu conterrâneo Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal. 

'Tô fora'

Antecipando que manterá independência quando da sabatina do futuro ministro do STF, o senador por Goiás, Jorge Kajuru, dispensou qualquer contato com o indicado do presidente Jair Bolsonaro, antes da ida dele ao Senado. 

Agregar valor   

O governador Ronaldo Caiado tem encontro marcado com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Alexânia, neste sábado, para a entrega de habilitações de selos a produtores de queijos artesanais em Goiás. 

Flâmula  

Candidato a vice na chapa do PT, o ex-prefeito de Goiânia, Pedro Wilson, diz que não vai esconder a cor vermelha na bandeira do partido. Mas pontua que a beleza da vida está na diversidade das cores.  

CURTAS 

- Cyro de Melo Pereira, ex-prefeito de Padre Bernardo, pode ter o registro de sua candidatura impugnado. O pedido foi feito pelo Ministério Público, alegando que ele teve contas rejeitas quando comandou a cidade, entre 2001 a 2004. 

- O Sindicato Rural de Goianésia já tomou partido. Anunciou apoio ao candidato Pedro Gonçalves (MDB), que quer manter a hegemonia política no município. O atual gestor, Renato de Castro, foi vetado por Daniel Vilela, presidente estadual do MDB. 

 

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