Terapias alternativas chegam ao SUS

Gabriel Araújo*

O Ministério da Saúde incluiu na última semana dez novas terapias alternativas no Sistema Único de Saúde (SUS). Os novos tratamentos são baseados na cultura popular e voltados para, principalmente, a prevenção de doenças, como a depressão e a hipertensão. O Conselho Federal de Medicina (CFM) condenou a ação e afirmou que os médicos não podem prescrever tais terapias.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lembrou o crescimento deste tipo de tratamento no país após 2006. “Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, contou.

Anunciada durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública no Rio de Janeiro, a lista de novos tratamentos aceitos pelo SUS conta com a Bioenergia, a constelação familiar, a cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, a imposição de mãos e a ozonioterapia. De todos os tratamentos alternativos disponibilizados, somente dois são reconhecidos pelo CFM, a acupuntura e a homeopatia.

De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital, as práticas não fazem parte dos tratamentos indicados por médicos. “Entendemos que as práticas alternativas não têm base, na medicina, em evidências e, portanto, oneram o sistema. Os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos terapêuticos que tenham reconhecimento científico. Há uma especialidade médica, a acupuntura, que é feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como Prática Integrativa. Ela é feita com base em evidência científica e atinge alto grau de complexidade”, afirmou.

O Governo Federal afirma que as práticas baseadas em medicina tradicional são oferecidas por estruturas públicas de saúde em mais de 3,1 mil municípios do país. No último ano foram registrados 1,4 milhão de atendimentos que fizeram uso dessas práticas, sendo a grande maioria (88% delas) oferecida em unidades de atenção básica (UBS).

Política Nacional

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi criada em 2006 com a intenção de disponibilizar no sistema de saúde pública tratamentos que são de cunho histórico-cultural. No primeiro ano cinco formas alternativas de tratamento foram instituídas, a acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado 14 novas terapias foram incluídas no programa, a ayurveda, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e o yoga.

Ainda em 2006, foi criada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que busca garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. 

O programa conta com 12 medicamentos disponíveis pelo SUS: Alcachofra, Aroeira, Babosa, Cáscara Sagrada, Hortelã, Garra do Diabo, Guaco, Espinheira-Santa, Plantago, Salgueiro, Soja e Unha de Gato. E seguem sendo estudados mais insumos para diversificar o atendimento.

O Ministério da Saúde informou que foram investido mais de R$ 35 milhões em 93 projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS desde 2012. Os projetos têm o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva dos insumos, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).