Prefeitura faz demolição de imóveis na região da Avenida Leste Oeste, em Goiânia

Thiago Costa 

Na manhã desta quarta-feira (20) algumas casas que receberam notificação de desapropriação emitida pelo Paço Municipal foram demolidas para que siga a obra da Avenida Leste-Oeste. As casas foram levantadas em áreas públicas e a prefeitura requereu o espaço para as obras. Receberam a notificação os moradores das ruas dos Missionários e Ferroviários, no Setor Cidade Jardim. Ontem, 14 unidades estavam na listagem para a demolição. Alguns moradores reclamam que não receberam indenização.

Todas as casas que deverão ser desocupadas estão em um trecho de oito quilômetros, que vai receber a ampliação da Avenida Leste-oeste. De acordo com os moradores da região, em 2012 a prefeitura fez propostas aos atingidos pela decisão para que saíssem do local, que foi aceito e, de acordo com eles, não foi cumprido para os que optaram por uma das propostas, a de pegar o valor avaliado pela própria prefeitura, em espécie. 

Entre as opções, moradores puderam escolher entre ganhar uma casa em um conjunto habitacional, no Setor Buena Vista, ou uma indenização por parte do poder público municipal. Há menos de 15 dias para encerrar o prazo, quando nossa reportagem já acompanhava o caso, os que optaram por receber a indenização ainda aguardavam pegar o dinheiro para terem condições de abandonar o local. 

Segundo o chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Leonardo Peixoto, a Prefeitura de Goiânia não tem obrigação de pagar indenização aos que receberam a notificação para a desapropriação. “Não há a necessidade de indenizar as famílias que ocupam a área pública. É um entendimento da Justiça. Elas não têm o direito de estar nesse local, porque se trata de uma área pública. Ela é do público e não particular”, justificou Leonardo.

Pagamento

À época que saiu a decisão final, em entrevista a um programa jornalístico de uma rádio de Goiânia, o motorista Lourival de Oliveira disse que preferiu receber a indenização e afirma que desde então eles aguardam a prefeitura fazer o pagamento.

“E a gente está aguardando até hoje. Todos que estão aqui aguardam a espécie em dinheiro, que foi feito o acordo. Creio que todos já fizemos o planejamento para mudar, esperando o dinheiro para construir. Então a prefeitura chegou com a proposta para poder tirar e eles mesmos não sabem nem onde vai nos colocar. Nem eles sabem. O acordo foi em espécie de dinheiro e eu creio que a prefeitura tem que cumprir o acordo”, afirmou Lourival.

Com o início das demolições Lorivaldo explica que estava dentro de casa enquanto casas próximas a sua foram para o chão. Ele afirma que só dormirá com a família no lar por mais alguns dias que são incertos porque estava na residência no momento da demolição, e que se ele não estivesse teriam entrado em sua residência, tirado seus móveis demolido sua casa, como fizeram com a casa de uma mulher da região que não pôde sequer se defender, pois estava trabalhando. 

O motorista afirma que servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) alegaram a ele, durante as demolições, que a prefeitura não terá de pagar o valor acordado há anos e o informaram de uma súmula de 2018 que garante que o poder público municipal não tem obrigação de pagar a indenização combinada em 2012. Lorivaldo afirma que a própria prefeitura avaliou sua casa em R$ 86.847 naquele ano. 

Lorivaldo conversou com a nossa reportagem enquanto dirigia-se com a filha ao Paço Municipal para procurar resolver o impasse. “Por eu estar dentro da minha casa com os meus móveis no momento das demolições, não invadiram meu lar. Me informaram que eu deveria dar uma justificativa com prazo de cinco dias para dar o prazo para resolver as questões junto à Prefeitura de Goiânia, mas eu não coloquei esse prazo porque não tenho para onde ir e não recebi o dinheiro para construir a minha casa ainda”, contou. 

Buena Vista

O motorista justifica sua decisão de não ter aceitado uma casa no Buena Vista porque, de acordo com ele, a região é perigosa, não tinha água e asfalto e que seu desejo é comprar uma casa próxima onde ele e a família atualmente residem. “No Buena Vista, quando foi criado, não tinha água, rede de esgoto, nada. Eles saíram pegando gente de todos os lados que estavam desapropriando e colocaram lá no setor totalmente afastado da vida central de Goiânia”, reclama.

Lorivaldo, que mora com a esposa e dois filhos na residência já decretada para ser demolida, afirma que se eles tivessem colocado as paredes da casa para o chão, como fizeram com algumas outras, a família não teria para onde ir. “Eu tenho um lote financiado em várias prestações que comprei pela Caixa Econômica pensando que o dinheiro da indenização que eles firmaram acordo comigo sairia em 2014 e agora eles estão alegando que eu não posso receber a indenização porque tenho esse lote”, reclama.  

Avenida Leste-Oeste é um projeto antigo para a Capital 

A avenida Leste-Oeste começou a ser projetada ainda em 1970, com uma alternativa de transporte e mobilidade para a época. Porém, começou a ser construída no governo de Nion Albernaz, em 1997, com a pavimentação do trecho entre a Câmara Municipal de Vereadores, no setor Norte Ferroviário e a Avenida Bernardo Sayão, no setor Fama e foi aproveitado o leito da antiga Estrada de Ferro Goyaz.

Com o passar dos anos a via avançou apenas no sentido Oeste, e no sentido Leste pouca coisa se fez. Na região central há grandes obstáculos, como a Câmara Municipal que invadiu área da União que fazia parte do antigo complexo ferroviário e a Praça do Trabalhador que abriga a antiga Estação Ferroviária de Goiânia.

A Praça do Trabalhador é tombada como Patrimônio Histórico pelo Estado de Goiás e pelo Município de Goiânia, que não é possível fazer intervenções que descaracterizem a Praça sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN).

À época do lançamento do edital de licitação, o prefeito Iris Rezende destacou a importância das parcerias público privadas, em especial o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), que segundo ele tem sido um importante parceiro na concepção de projetos que visam conduzir Goiânia ao futuro. O prefeito lembrou, ainda, que a execução da obra de continuidade da Leste-Oeste é um sonho antigo, concebido quando assumiu a prefeitura no seu primeiro mandato, em 1965.

De acordo com Iris Rezende, a cidade tendia a crescer apenas para o Sul e para o Oeste, uma vez que ao norte esbarrava-se no Rio Meia Ponte e a leste as obras da BR-153 dificultavam a expansão da cidade. “Hoje, no entanto, Goiânia cresce em todos os sentidos. A construção desse lado da Leste-Oeste é a realização de um sonho antigo, um desejo de levar a essa parte da cidade o desenvolvimento que a Capital como um todo está a merecer”, destaca.

Parcerias

Sobre as parcerias firmadas para a realização do projeto, o prefeito Iris Rezende lembrou, em outubro de 2018, que durante toda sua vida pública buscou associação de forças para a realização de obras e projetos de interesses da população. “Essa obra da Leste-Oeste é um projeto que exige muitos recursos e participação de todas as forças das três esferas de governo, além da iniciativa privada.