Processo contra Edir Macedo da Igreja Universal prescreve na Justiça

Nielton Soares

Uma ação penal do Ministério
Público Federal (MPF) contra o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir
Macedo, de 74 anos, e o Bispo João Batista, de 75 anos, acusados de lavagem
dinheiro e outros delitos prescreveu na Justiça, depois de estar concluído, mas
ficar parado por oito anos sem julgamento, tendo o prazo esgotado.

João Batista é também vereador
pelo partido Republicanos em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São
Paulo. Ele e Macedo foram inicialmente denunciados por quatro crimes: lavagem
de dinheiro (prescrito no mês passado), evasão de divisas, associação criminosa
e falsidade ideológica, todos também prescritos anteriormente.

A pena máxima por lavagem de
dinheiro é de 10 anos de prisão, com prazo prescricional de 16 anos, mas os
acusados se beneficiam por redução pela metade, devido já terem mais de 70
anos, conforme regra do Código Penal Brasileiro.

Os crimes de evasão de divisas e
associação criminosa foram prescritos no ano passado pela juíza titular Silvia
Maria Rocha da Justiça Federal; falsidade ideológica prescreveu logo no início
do processo. Ela respondeu que houve problemas graves no início do processo
pelo juiz da primeira instância “a quem não me cabe declinar o nome, rejeitou
significativa e parte importante da denúncia, onde estavam descritas grande
parte das condutas delituosas imputadas a esse réu”.

Por nota, a Universal afirmou ser
equivocada a ação penal e que são quase idênticos aos outros casos arquivados.

O processo

O processo contra os lideres da
igreja começou a transitar em setembro de 2011, depois de denúncia criminal do
MPF. Na ação consta que eles adotaram estratégias, utilizando o dinheiro doado
pelos fiéis em operações fraudulentas para comprar emissoras de TV, rádio e outros
bens.

O procurador do caso relatou que
o esquema era utilizar empresas offshore com sede em paraísos fiscais e contas
em bancos no exterior de lá eram feitas as transferências, o histórico de
operações se remete ao início da década de 90. Segundo a denúncia, o dinheiro
retornava ao Brasil via empréstimos realizados pelas empresas no estrangeiro às
pessoas ligadas diretamente à Universal, funcionando como laranjas, e os
recursos eram passados aos dirigentes.

Já a movimentação de dinheiro
vivo era feito dentro de porta-malas de carros, nos próprios estacionamentos da
Universal ou entre cofres alugados em instituições financeiras. O próprio Bispo
João Batista chegou a ser preso em junho de 2015, quando era deputado federal e
presidente da Igreja, com R$ 10 milhões em espécie no aeroporto de Brasília. (Com informações da Folha de São Paulo)