Projeto que prorroga prazos de execução e prestação de contas a artistas é aprovado

Luan Monteiro

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta
quarta-feira (21/4), o projeto de lei que projeto prorroga os prazos de
execução e de prestação de contas e permite a utilização dos recursos
remanescentes da Lei Aldir Blanc. Com a aprovação, os artistas goianos vão
contar com cerca de R$ 50 milhões, divididos em 21 editais. 

O projeto, de autoria do Senado, que contou com o apoio do
Governo de Goiás e de outros estados, prorroga os prazos de utilização de R$ 3
bilhões repassados a todo o País, a título de apoio ao setor cultural em
decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção
presidencial.

“A Secretaria de Cultura tem os editais prontos para usar
todo o recurso da Lei Aldir Blanc, e só aguardávamos a liberação do Congresso
Nacional. Já conversamos com vários parlamentares, fomos a Brasília e a própria
classe artística está empenhada para isso”, destaca o secretário Cesar
Moura. 

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, da
Secult, Nilson Jaime, a estratégia do Governo de Goiás para usar 100% da verba,
tão logo seja destravada, é ampliar os editais. “São 21 editais para atender
especificamente os segmentos. Estamos trabalhando com planejamento, realizando
lives semanais para pessoas do interior e dando capacitação para sanar qualquer
dúvida”, destaca. 

Uma das medidas para dar celeridade na captação do recurso é
retirar obstáculos, como o de limitar a participação a quem recebeu outro
auxílio do governo federal ou de quem declarou Imposto de Renda. “As pessoas
vão poder se inscrever, pois estamos criando as condições para que o edital
atenda o artista”, garante o superintendente.

Os três editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult/Goiás
no ano passado beneficiaram mais de 1.530 projetos em todo o Estado. A maioria
deles já está em execução e abrange diversas áreas como música, audiovisual,
culinária, artes plásticas e outras.