UFG adota novos critérios para cotas de candidatos negros após pedido do MPF

Nielton Soares

A Universidade Federal de Goiás
(UFG) acatou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para adotar critérios
específicos para verificar a autodeclaração de candidatos negros/pardos, que
forem aprovados nos processos seletivos pelo sistema de contas, conforme Lei de
Reserva de Vagas.

Segundo a universidade, a
Comissão de Verificação de Heteroidentificação, a partir da autodeclaração do
candidato, faz a análise características, como fenotípicas dos candidatos. “Tais
como a cor da pele associada às demais marcas ou características da população
negra (formato do nariz, textura de cabelos e lábios) que, em conjunto,
atribuem ao sujeito a aparência racial negra, cotejadas nos contextos
relacionais locais”, destaca o documento.

A UFG esclarece que não aplicará
ao procedimento de heteroidentificação a análise de fator genotípico ou
fenotípico dos parentes ascendentes, bem como quaisquer registros ou documentos
pretéritos eventualmente apresentados pelos candidatos.

Inquérito civil

O MPF instaurou, em 2018, um
Inquérito Civil (IC) para apurar diversas representações de candidatos que
questionavam os critérios adotados pela Comissão de Verificação de
Autodeclaração/Heteroidentificação da UFG.

O órgão chegou a apontar falta de
clareza e publicidade na definição dos critérios utilizados no momento da
verificação da autodeclaração do candidato negro ou pardo. A procuradora da
República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, responsável pelo IC, diante de
tais reclamações, iniciou uma série de tratativas extrajudiciais com a UFG no
sentido de melhor compreender a atuação da Comissão de Heteroidentificação e os
métodos utilizados.

Outra medida, foi em relação a publicação
de critérios das comissões da UFG, garantido aos candidatos do sistema de cotas,
transparência e segurança jurídica acerca das características, que serão
avaliadas do momento da verificação da autodeclaração. 

Procurada para se manifestar, a UFG até o fechamento dessa matéria não havia se manifestado, o espaço continua aberto para esclarecimentos.