Terça-feira, 20 de outubro de 2020
GOIÂNIA-GO
{{tempo.temperatura}}°

Economia

O desmonte de políticas públicas e o avanço da fome desabam entre os mais pobres

Postado em: 19-09-2020 às 06h00
Construídas ao longo das décadas mais recentes, aquelas políticas haviam ajudado o País a reduzir um de seus indicadores mais degradantes. Foto: Reprodução

Os resultados mais drásticos do desmonte das políticas públicas, executado com afinco e determinação desde o governo passado, desabam sobre as famílias mais pobres, desnudando o lado mais perverso do liberalismo radical que passou a dominar a retórica de um certo tipo de economista que viceja na chamada grande imprensa e circula com descontração pelos mercados. “Entregar resultados” tornou-se o grande mantra dessa turma e o jornalismo econômico, salvo meritórias exceções, tem embarcado acriticamente nessa conversa.

Construídas ao longo das décadas mais recentes, aquelas políticas haviam ajudado o País a reduzir um de seus indicadores mais degradantes. Entre 2004 e 2013, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros que passavam fome (ou viviam em situação de insegurança alimentar grave, em “tecnocratês”) foi reduzido em quase 52,0%, saindo de 14,990 milhões para 7,220 milhões.

Foi o resultado de uma combinação de políticas, que incluíram desde programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, dos benefícios de prestação continuada e do abono salarial, e ainda a correção do salário mínimo em percentuais acima da inflação, o que gerou impactos igualmente nos valores pagos à população mais desprotegida pelos mesmos programas, além de melhorar na mesma proporção aposentadorias e pensões devidas às faixas de rendimentos mais baixos. Políticas de apoio à agricultura familiar, com garantia de compra da produção pelo governo para distribuição na merenda escolar, ajudavam a reforçar o arsenal contra a fome.

A instalação de mais de 1,3 milhão de estruturas para captar águas de chuva no interior do Nordeste, favorecendo perto de 5,0 milhões de famílias por meio do Programa Cisternas, como lembra a economista Tereza Campello, em entrevista recente ao jornalista Luís Nassif, veiculada pela TV GGN em sua plataforma no YouTube(www.youtube.com/watch?v=mGmUFVrw0Ks), contribuiu igualmente para que o País deixasse o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês).O desmonte nesta última área, por exemplo, emperrou a liberação de recursos para novas cisternas. O orçamento para o programa desabou de R$ 248,8 milhões em 2017 (quando foram gastos de fato apenas R$ 49,05 milhões) para quase R$ 50,7 milhões em 2020. Mas, até julho, nada havia sido desembolsado – o que não surpreende.

O horror, o horror

O desempenho recente, sob inspiração dos austericidas que passaram a dominar a política e o debate econômicos no País, sugere que os indicadores da fome tendem a piorar ainda mais. O número de brasileiros em insegurança alimentar grave, passando fome mesmo, no significado mais literal e covarde do termo, saltou para 10,280 milhões na pesquisa realizada em 2017/2018, num salto de 42,0% desde 2013. Retrocedeu-se praticamente uma década em cinco anos no combate à fome. Este, portanto, é o “legado” mais concreto e bárbaro deixado até o momento pelos ultraliberais. Num país que é líder global na exportação de alimentos, o feito realizado não é uma ironia, mas uma política deliberada de achaque aos mais pobres, de destruição do futuro possível.

Balanço

·   O levantamento do IBGE mostra outros lados perversos da realidade brasileira, enquanto economistas se ocupam na defesa do teto de gastos, que limita de forma inconstitucional as despesas com saúde e educação, e no debate infindável sobre o tal “risco fiscal” (num País que deve a si mesmo em sua própria moeda).

·   Embora os alimentos tenham respondido, em 2017/2018, por 23,4% de toda a despesa daqueles que passam fome diariamente, o gasto médio mensal dessas famílias correspondeu a menos de 62% do valor dispendido com alimentação pelas famílias com ampla segurança alimentar.

·   Os números do POF mostram que as famílias mais ricas e, portanto, fora da zona de risco alimentar, gastavam em média R$ 479,93 por mês apenas na compra de alimentos e essa despesa representava apenas 16,3% de todo o seu gasto. As famílias com fome puderam dispor de apenas R$ 297,27 para colocar algum alimento em casa.

·   As disparidades regionais surgem igualmente de forma gritante. Considerando todas as formas de insegurança alimentar (leve, moderada e grave), 57,0% dos domicílios do Norte e 50,3% do Nordeste enfrentavam fome de forma esporádica ou constante, privando adultos da alimentação adequada ou, no extremo mais grave, sem condições para alimentar sequer suas crianças.

·   A pandemia pode ter agravado esse cenário, a despeito do auxílio emergencial assegurado pelo Congresso (e contrariando a equipe econômica). Entre a primeira semana de maio e a última de agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADCovid-19), o número de desempregados experimentou um salto de 39,4%, subindo de 9,817 milhões para 13,687 milhões (3,870 milhões de desocupados a mais). Ao mesmo tempo, o total de pessoas ocupadas encolheu 2,1%, baixando de 83,945 milhões para 82,173 milhões (quer dizer, 1,771 milhão de vagas a menos). A taxa de desemprego avançou de 10,5% para 14,3% em igual período.

·   A deterioração no mercado de trabalho, na verdade, tem sido ainda mais dramática. Quando se consideram o total de desempregados e o número de pessoas que haviam desistido de procurar emprego, mas gostariam de trabalhar, o “desemprego real” já atinge 32,9% (e já era elevada na semana inicial da pesquisa, girando ao redor de 30,5%).

·   Essa taxa pode ser obtida a partir da comparação com a soma de trabalhadores ocupados, desempregados e aqueles fora do mercado (quer dizer, que deixaram de buscar emprego), mas que gostariam de trabalhar se tivessem a oportunidade de uma colocação digna. Essa “força de trabalho ampliada” reunia 122,518 milhões de pessoas na semana entre 23 e 29 de agosto. Desse total, nada menos do que 40,345 milhões não tinham emprego ou simplesmente pararam de procurar por falta de opções. Na segunda semana de maio, esse contingente somava 36,107 milhões de trabalhadores. Desde lá, portanto, o número aumentou 11,7%, com acréscimo de 4,237 milhões de pessoas.

·   O resultado entregue pelos ultraliberais será, dessa forma, maior insegurança alimentar. Numa “inovação” digna dos novos governantes, criou-se o “mais fome”.

 

Seja o primeiro a comentar

Fazer comentário

Acesse sua conta para comentar, é rápido e gratuito.

Inscreva-se na newsletter e receba

conteúdo exclusivo

Digite aqui o que deseja pesquisar