Base de Policarpo domina comissões

Venceslau Pimentel* 

O grupo composto por 24 vereadores, que elegeu Romário Policarpo (PROS) presidente da Câmara de Goiânia, é hegemônico nas comissões técnicas da Casa. Dos 18 órgãos técnicos, 16 estão nas mãos de aliados de Policarpo, que assume mandato no início de 2019, e fica na função por dois anos.

A representatividade da chapa derrotada, encabeçada por Paulinho Graus (PDT), e que foi estimulada pelo presidente Andrey Azeredo (MDB), ficou limitada a duas comissões: a de Finanças e a de Legislação Participativa, que ficarão sob o comando de Welington Peixoto (MDB).

A principal comissão, que é a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), continuará sendo presidida pela vereadora Sabrina Garcêz (PTB). É esse colegiado, formado por sete membros, que dá o primeiro parecer a um projeto de lei, no que se refere à sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Se um determinado processo legislativo recebe parecer favorável, a matéria poderá, então, seguir para a apreciação de uma ou mais comissões temáticas, ou então vai direto para apreciação em plenário. É o relatório que orienta os vereadores sobre a discussão e votação da matéria.

A CCJ pode, também, barrar projetos e arquivá-lo, sob o argumento de inconstitucionalidade. Mas em alguns casos, há uma queda de braço entre oposição e situação. Foi o que ocorreu quando da tramitação do projeto de lei que o prefeito Iris Rezende (MDB) enviou à Câmara, que trata da reestruturação do regime de previdência social dos servidores públicos de Goiânia.

Como a oposição ao prefeito tem, atualmente, maioria na comissão, o processo foi arquivado. Para levar à frente a reforma previdenciária do município, que argumentava ser fundamental para as finanças da prefeitura, Iris Rezende teve enviar outro projeto para a Câmara, acatando sugestões. Com isso, a matéria foi aprovada em plenário.

Três vereadores que vão assumir mandato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, foram escolhidos para presidir comissões. Mas vão permanecer na função até a primeira quinzena de fevereiro. São eles: Alysson Lima (PRB), com a comissão de Obras e Patrimônio; Vinicius Cirqueira (PROS), na de Saúde e Assistência Social; Felisberto Tavares (PR) com a de Defesa dos Direitos do Consumidor; e Eduardo Prado (PV), com a de Lazer, Esporte e Turismo.

Mesmo com a saída dos cinco vereadores, o grupo liderado por Policarpo não vai se enfraquecer, já que aliados assumirão o comando dessas comissões.

Por pouco, os três deputados estaduais eleitos, e mais Elias Vaz (PSB), eleito deputado federal, e Jorge Kajuru (PRB), senador, não ficaram fora do processo de escolha da nova mesa diretora da Câmara. Isso porque o vereador Carlin Café (PPS), apresentou um projeto de resolução, para mudar o Regimento Interno, e adiar a eleição para 1º fevereiro do ano que vem.

Os cinco suplentes que vão assumir mandato no lugar deles fizeram lobby para garantir que a eleições só acontecesse em fevereiro, e não agora, no dia 27 de dezembro. Alegavam que ficariam prejudicados na composição das comissões técnicas. Mas a proposta não prosperou, para desagrado dos suplentes Alfredo Bambu, Divino Rodrigues, Dr. Gean, Álvaro da Universo e Denício Trindade.

A proposta foi atropelada por uma outra, apresentada no mês passado, por Vinícius Cirqueira, antecipando a eleição para o dia 4 deste mês, o que de fato aconteceu.

Como Policarpo foi eleito por vereadores da oposição e da base de ao ao Paço Municipal, ele diz que o prefeito continuará tendo um aliado no comando da Câmara. Esta semana, os membros da nova mesa diretora visitaram o prefeito, para falar do relacionamento que eles pretendem manter com Iris Rezende (MDB).

Transição

Além da antecipação da eleição, Vinicius Cirqueira incluiu em seu projeto de resolução a criação de uma comissão de transição, a ser composta por membros da Mesa atual os da Mesa eleita. O objetivo é permitirá o compartilhamento de informações entre o ex e o futuro presidente da Casa, para dar conhecimento ao novo presidente dos contratos, andamentos dos projetos e outras iniciativas administrativas do antigo comando do Poder Legislativo.

A comissão já está praticamente fechada. De acordo com o presidente Andrey Azeredo, a Diretoria Legislativa da Casa já foi acionada, para que notifique os integrantes da nova mesa diretora eleita, no sentido de indicar os nomes que irão compor a equipe de transição.

Andrey fará parte da comissão, juntamente com Zander Fábio (Patriota), que é o primeiro secretário da mesa atual, e Juarez Lopes (PRTB), segundo secretário. O presidente já se prontificou a indicar, se necessário, técnicos para acompanhar os trabalhos, para que Policarpo possa ter acesso a todas as informações necessárias sobre a Câmara.

Policarpo informou que apresentará os nomes que irão compor a equipe nesta segunda-feira, de vereadores e servidores. “Tanto eu quanto Andrey fazemos questão que servidores participem da comissão de transição, até porque nós, vereadores, somos passageiros. Os servidores que aqui estão vão continuar na Casa. ( * Especial para O Hoje) 

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 

1 – Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR)

Presidente: Sabrina Garcêz

Vice-Presidente: Anderson Sales

Membros: Welington Peixoto, Zander Fábio,
Tatiana Lemos, Léia Klébia, Cristina Lopes

2 – Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
(CFOE)

Presidente: Welington Peixoto

Vice-Presidente: Zander Fábio

Membros: Clécio Alves, Cabo Senna, Vinícius
Cirqueira, Lucas Kitão, Anselmo Pereira

3 – Comissão de Obras e Patrimônio (COP)

Presidente: Alysson Lima

Vice-Presidente: Elias Vaz

Membros: Cabo Senna, Vinícius Cirqueira, Paulo
Magalhães, Anselmo Pereira, Delegado Eduardo Prado

4 – Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia (CECCT)

Presidente: Léia Klébia

Vice-Presidente: Zander Fábio

Membros: Anselmo Pereira, Jair Diamantino,
Cristina Lopes, Emilson Pereira, Sabrina Garcêz

5 – Comissão de Saúde e Assistência Social
(CSAS)

Presidente: Vinícius Cirqueira

Vice-Presidente: Delegado Eduardo Prado

Membros: Paulo Magalhães, Elias Vaz, Andrey
Azeredo, Gustavo Cruvinel, Priscila Tejota

6 – Comissão de Lazer, Esporte e Turismo
(CLET)

Presidente: Delegado Eduardo Prado

Vice-Presidente: Elias Vaz

Membros: Anselmo Pereira, Carlin Café, Paulo
Daher, Anderson Sales, Kleybe Morais

7 – Comissão do Trabalho e Servidores Públicos
(CTSP)

Presidente: Cabo Senna

Vice-Presidente: Cristina Lopes

Membros: Anselmo Pereira, Izídio Alves,
Vinícius Cirqueira, Rogério Cruz, Lucas Kitão

8 – Comissão dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CDCA)

Presidente: Emilson Pereira

Vice-Presidente: Jair Diamantino

Membros: Delegado Eduardo Prado, Elias Vaz,
Vinicíus Cirqueira, Rogério Cruz, Juarez Lopes

9 – Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
(CDHC)

Presidente: Cristina Lopes

Vice-Presidente: Tatiana Lemos

Membros: Juarez Lopes, Sargento Novandir,
Gustavo Cruvinel, Carlin Café, Paulo Daher

10 – Comissão de Habitação, Urbanismo e
Ordenamento Urbano (CHUOU)

Presidente: Zander Fábio

Vice-Presidente: Tatiana Lemos

Membros: Welington Peixoto, Anselmo Pereira,
Clécio Alves, Emilson Pereira, Anderson Sales

11 – Comissão da Legislação Participativa
(CLP)

Presidente: Welington Peixoto

Vice-Presidente: Anselmo Pereira

Membros: Felisberto Tavares, Lucas Kitão,
Andrey Azeredo, Paulo Daher, Oséias Varão

12 – Comissão dos Direitos do Consumidor (CDC)

Presidente: Felisberto Tavares

Vice-Presidente: Jair Diamantino

Membros: Kleybe Morais, Oséias Varão, Paulinho
Graus, Priscila Tejota, Sargento Novandir

13 – Comissão de Desenvolvimento Econômico e
Social (CDES)

Presidente: Tatiana Lemos

Vice-Presidente: Léia Klébia

Membros: Tiãozinho Porto, Zander Fábio, Carlin
Café, Paulo Magalhães, Cristina Lopes

14 – Comissão do Meio Ambiente (CMA)

Presidente: Gustavo Cruvinel

Vice-Presidente: Zander Fábio

Membros: Paulo Magalhães, Lucas Kitão, Sabrina
Garcêz, Felisberto Tavares, Tiãozinho Porto

15 – Comissão dos Direitos dos Idosos (CDI)

Presidente: Paulo Magalhães

Vice-Presidente: Emilson Pereira

Membros: Jair Diamantino, Anselmo Pereira,
Léia Klébia, Anderson Sales

16 – Comissão de Segurança Pública e
Patrimonial (CSPP)

Presidente: Anderson Sales

Vice-Presidente: Felisberto Tavares

Membros: Cabo Senna, Oséias Varão, Gustavo
Cruvinel, Paulo Magalhães, Paulo Daher

17 – Comissão de Direitos da Pessoa Portadora
de Deficiência e/ou Necessidades Especiais (PPDNE)

Presidente: Rogério Cruz

Vice-Presidente: Emilson Pereira

Membros: Paulinho Graus, Alysson Lima,
Delegado Eduardo Prado, Oséias Varão, Priscila Tejota

18 – Comissão Mista

Presidente: Lucas Kitão

Vice-Presidente: Gustavo Cruvinel

Membros: Anselmo Pereira, Clécio Alves,
Vinícius Cirqueira, Rogério Cruz, Cristina Lopes, Cabo Senna, Zander Fábio,
Welington Peixoto, Emilson Pereira, Jair Diamantino, Felisberto Tavares,
Sabrina Garcêz, Paulo Magalhães, Léia Klébia

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Anselmo Pereira

Vice-Presidente: Jair Diamantino

Membros: Rogério Cruz, Emilson Pereira, Lucas
Kitão, Gustavo Cruvinel, Léia Klébia, Welington Peixoto