Inativos da Educação são 42% da folha

Raphael Bezerra

Especial para O Hoje

Um levantamento realizado pelo O Hoje mostra que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) gasta 42% da folha de pagamento com inativos e pensionistas. O total geral da folha de pagamento da Secretaria no mês de junho foi de R$ 358.989 milhões enquanto os gastos com inativos, pensionistas e pensionistas especiais chegam a R$ 150.869 milhões. Os servidores ativos da secretaria ficam com os R$ 57,9% restantes, totalizando R$ 208.119 milhões. Na educação são 35.716 mil aposentados e 3.794 mil pensionistas. Já o total de servidores ativos na pasta chega a 46.933 mil. O total de servidores ativos e inativos na pasta chega a 86 mil.

Já na os inativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) consomem 32,39% da folha de pagamento total da pasta.  A folha de pagamento do mês de junho da pasta foi de R$ 69.368 milhões. A folha de pagamento dos pensionistas da saúde custou R$ 22.469 milhões. O total de servidores ativos e inativos na saúde é de 12.872 mil. Desses, 5.352 mil são aposentados ou pensionistas enquanto os ativos totalizam 7.520 mil servidores. 

Em Goiás, os números de servidores inativos são de 54.482 aposentados e 11.433 pensionistas (dados de janeiro/18), segundo dados da GoiásPrev. O déficit previdenciário no Estado em dezembro de 2018 chegou a R$ 210.296 milhões. Durante todo o ano de 2018, o governo estadual precisou retirar R$ 2.355 bilhões dos cofres para sanar a dívida com o Regime Próprio de Previdência. 

O Regime Próprio de Previdência da Previdência Social (RRPS) do Estado de Goiás sofreu um aumento de 56% em relação ao mesmo período do ano passado. O rombo nas contas públicas do estado chegou a R$ 1.3 bilhão neste período, consumindo 17,44% da arrecadação nos quatro primeiros meses do ano. 

A GoiásPrev projeta ainda um acréscimo de R$ 77.830 milhões caso os 11.989 servidores e militares do Poder Executivo fiquem inativos até dezembro de 2022. Estima-se que até o final do ano sejam acrescentados nas contas do GoiásPrev mais 9.270 civis além de 2.728 militares.

A folha de inativos e pensionistas de maio deste ano girou em torno de R$ 423.960 milhões. São 66.673 mil beneficiados, divididos entre 55.097 inativos e 11.576 pensionistas.

O aumento das despesas previdências do RRPS se dá, segundo a GoiásPrev, através “do inegável aumento da expectativa de sobrevida da população e às novas concessões de aposentadorias”, explica.

O RRPS que contempla os servidores da ativa e inativa além de pensionistas do serviço público registrou um déficit de R$ 1,3 bilhão nos primeiros quatro meses deste ano. O valor corresponde a 17,44% da receita corrente líquida no mesmo período. 

Ainda sem uma definição se os estados e municípios serão integrados na reforma da Previdência, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), já adianta a possibilidade e o interesse em discutir uma reforma do sistema previdenciário em Goiás. Ao O Hoje, Lissauer Vieira (PSB) afirma que o poder Executivo e o Poder Legislativo estão se preparando para debater a pauta. Para isso, o economistas e especialista em Previdência, Paulo Tafner, vem trabalhando para levantar os números da previdência em Goiás. “Eu tive um almoço com o fórum empresarial e eles colocara a disposição vários técnicos para poder apresentar dados e números para o poder legislativo. Estou totalmente aberto para sentar com todos os poderes, com a sociedade civil organizada, com o fórum empresarial para poder liderar esse processo”, afirma.

Lissauer acredita que é o momento ideal para discutir a matéria. “Espero que no próximo semestre o governo do estado já possa criar essa discussão para debater e aprovar a previdência em Goiás. Não dá para sobreviver com o prejuízo, hoje se tira R$ 200 milhões do caixa do estado para pagar a previdência e isso um dia vai estourar”, completa.