Definido relator da LOA 2020
Jeferson Rodrigues será o relator da LOA 2020. Foto: Portal Alego
Por: Samuel Straioto
Deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Goiás, se reuniram nesta terça (22) e definiram o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (2020). Os parlamentares membros do colegiado escolheram o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).
Também foi definido durante a reunião da Comissão de Finanças o calendário de tramitação da LOA 2020.
O prazo para apresentação de emendas parlamentares vai de 23 de outubro a 27 de novembro;
O limite para publicação das emendas será: 5 de dezembro;
A entrega do relatório, 10 de dezembro;
Por fim, a votação do relatório, está programada para 11 de dezembro.
De acordo com o texto enviado pelo governo ao Legislativo, a previsão de receita para o próximo ano é de R$ 29, 382 bilhões (vinte e nove bilhões trezentos e oitenta e dois milhões de reais). A despesa fixada para o período é de R$ 32, 980 bilhões (trinta e dois bilhões novecentos e oitenta milhões reais).
A Lei Orçamentária Anual é o mecanismo legal que indica o quanto os três poderes terão de despesas e receitas para 2020. Para o próximo exercício, ainda que haja uma previsão de déficit em torno de R$ 3 bilhões, a projeção de arrecadação será de R$ 3 bilhões a mais do que foi para este ano
